Incidente de Uniformização04/06/2022
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'descontos indevidos'.
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Recurso Inominado22/03/2019
Veja maisRecurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos
Recurso Inominado23/11/2022
Veja maisRecurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.
Petições Iniciais27/03/2019
Veja maisInicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos
Incidente de Uniformização04/06/2022
Veja maisIncidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício
Antecipação de Tutela28/04/2021
Veja maisAntecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária
Manifestações31/07/2020
Veja maisImpugnação ao cumprimento de sentença. Aposentadoria por invalidez. Descontos indevidos referente ao período que segurado trabalhou mesmo incapaz (Tema 1.013, STJ).
Petições Iniciais03/05/2019
Veja maisInicial para e da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos
Petições Iniciais28/08/2022
Veja maisPetição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.
Petições Iniciais25/01/2021
Veja maisPetição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.
Petições Iniciais02/05/2019
Veja maisInicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais
Petições Iniciais12/08/2021
Veja maisPetição inicial de cessação de descontos - valores recebidos indevidamente de boa-fé - erro administrativo
Agravos11/12/2018
Veja maisAgravo regimental - Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais por cessação indevida do benefício
Petições Iniciais28/09/2020
Veja maisInicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais
Recurso Inominado01/07/2020
Veja maisRecurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada
Petições Iniciais31/08/2022
Veja maisPetição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição
Petições Iniciais11/11/2022
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